A cidade histórica de Ouro Preto, berço da cultura mineira, possui inúmeros monumentos artísticos que ainda estão em fase de construção. Um desses belos espaços é a antiga Santa Casa do município, que já está em processo de restauração para se tornar o Paço da Misericórdia – Centro de Artes e Fazeres.
Em 2005, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto comprou o terreno. Por meio da assinatura do Termo de Cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Cultura (MinC) deu-se o início ao projeto arquitetônico dos mineiros Marisa Machado Coelho e Fernando Maculan, tendo o acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Já em 08 de fevereiro de 2006, a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP) firmou um contrato de operação técnica para a captação e gestão do projeto, junto com a Prefeitura de Ouro Preto e o BNDES, instituição patrocinadora da obra. Para a viabilização financeira, o projeto foi submetido à Lei Rouanet.
Após ser aprovado pelo Ministério da Cultura, o projeto Paço da Misericórdia recebeu investimento para o início da obra no valor de R$ 1.385.000,00 (um milhão e trezentos oitenta e cinco mil reais). Isso através da captação do BNDES e da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) . Já em dezembro de 2007, deu-se início às atividades referentes à primeira etapa, que se estenderam até 2009. Considerando a complexidade da obra, e em atendimento às normas do IPHAN, o projeto arquitetônico passou por revisões em 2008 e 2010.
De 2009 a 2012, houve uma interrupção das obras em função da readequação do espaço, por ser uma obra de grande estrutura e complexidade e que demandou várias alterações no projeto. Finalmente, em 26 de março de 2012, a ADOP conseguiu a celebração de um contrato com o BNDES para o investimento necessário que deu sequência às atividades. A empresa ouro-pretana Hexágono Engenharia, que venceu a licitação para executar o projeto, iniciou os trabalhos de evolução das obras logo em seguida (Março/2012).
Desde fevereiro de 2013, a obra está desacelerada, pois aguarda uma contrapartida financeira por parte da Prefeitura de Ouro Preto, no valor de R$ 600 mil, condição que foi estabelecida pelo BNDES para a liberação do segundo desembolso dos recursos referentes ao contrato.
No dia 26 de novembro do ano passado, representantes do BNDES estiveram em Ouro Preto para verificar o andamento das obras do Paço da Misericórdia. Durante uma breve reunião realizada na sede do IPHAN, os representantes da ADOP, Prefeitura, Ministério Público e da empresa Hexágono puderam apresentar a atual situação de todo o projeto.
A visita teve como foco reforçar as parcerias e encaminhamentos para retomada das obras, além de alinhar os trâmites acerca da contrapartida financeira, que foi garantida pelo executivo municipal para dar continuidade ao projeto. Na ocasião, o secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto Jarbas Avelar, assumiu o compromisso de fazer o acompanhamento de todas as etapas em conjunto com a ADOP, firmando a grande importância que a contribuição por parte da prefeitura proporcionará à conclusão do Paço.
Para o promotor da 4ª Vara do Ministério Público, Dr. Domingos Ventura, o encontro entre as entidades foi fundamental e demonstrou a retomada dos trabalhos. “Nós aguardamos agora, a aprovação pela Câmara Municipal da suplementação orçamentária, a fim de que o município faça o aporte da contrapartida e libere mais uma parcela, para a continuidade das obras de revitalização”.
O Gerente do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES Marcelo Galdenstein, ressaltou durante a visita, que foi muito importante conhecer, in loco, as obras do centro de referência, um projeto especial que para ele tem o caráter estruturante de requalificação do turismo. Sobre a liberação de recursos por parte da instituição financeira, Galdenstein afirma que aguarda a contrapartida da prefeitura. “Nesta reunião, tivemos o indicativo de que o município entraria com o recurso, pelo menos, para a próxima liberação”.
A ADOP, gestora do projeto, sempre esteve e continuará de portas abertas para o esclarecimento de todas as dúvidas que surgirem, por parte dos cidadãos e também dos parceiros, sobre o andamento do projeto. Atualmente, o Paço da Misericórdia conta com trinta funcionários trabalhando no local e, após a concessão do repasse da Prefeitura de Ouro Preto, tem-se a expectativa de retomar o canteiro de obras e a estimativa de conclusão em até 14 meses. A agência espera que enfim tudo possa ser resolvido e que Ouro Preto ganhe mais um monumento, que trará grandes benefícios para o cenário cultural, reacendendo sempre a chama artística que está presente no município.
Saiba mais
O valor total aprovado pelo Ministério da Cultura para a 2ª etapa do projeto, conforme o Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2012, é de R$ 12.006.069,93 (doze milhões, seis mil, sessenta e nove reais e noventa e três centavos), e captado junto ao BNDES, até o momento, o valor de R$1.893.000.00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil reais).
