O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES) apresentou nesta segunda-feira (29), durante uma cerimônia realizada no auditório da Associação Comercial da cidade, os projetos aprovados no edital de 2023. Além disso, anunciaram o lançamento do Edital n°01/2024, com a programação orçamentária no valor de R$ 800.000,00.
De acordo com Felipe Guerra, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, houve um aumento de R$ 200 mil no financiamento disponibilizado para os projetos. Em 2024, a Prefeitura de Ouro Preto disponibilizou no Fundo de Desenvolvimento Econômico 2 milhões de reais, sendo R$ 800 mil destinados aos projetos imediatos, enquanto os restantes R$ 1,2 milhão serão direcionados para a gestão dos projetos visando a diversificação econômica.
Guerra destacou a importância do CONDES e do Fundo, afirmando que ele foi institucionalizado como política pública do município, como medida perene. Ou seja, de acordo com ele, este modelo de gestão “tem sido reconhecido e servirá como modelo de sucesso na governança do desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda na região. Independentemente da mudança de prefeito, a continuidade da política pública é assegurada. Os projetos apresentados hoje já estão em andamento, seguindo a política pública estabelecida”.
O prefeito Angelo Oswaldo também esteve presente na cerimônia e afirmou que é importante que os projetos selecionados gerem benefícios tangíveis, como empregos, renda e crescimento social e econômico para a comunidade. O chefe do executivo destaca que essa é uma maneira de diversificar a economia da cidade, “abrindo caminhos, abrindo portas e clareando rumos para que possamos ter emprego, ter renda e sair da dependência da grande indústria, por exemplo, fora da mineração. A mineração é uma vertente importante na vida do município, mas está passando o tempo dela, pois hoje já está concentrada nos municípios vizinhos”.
As instituições sem fins lucrativos que venceram o primeiro edital também estiveram presentes para apresentar os projetos chancelados pelo CONDES. O processo de seleção dos projetos é rigoroso, com critérios estabelecidos para garantir que estejam alinhados com os cinco eixos da política pública local: turismo e cultura, agropecuária, empreendedorismo, inovação e tecnologia, e rejeitos da mineração.
O edital faz parte do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE), com governança entre a Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto, (ADOP), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Ouro Preto.
Um dos projetos em destaque é o “Pérola Negra”, que visa fortalecer a jabuticaba como um produto internacional, transformando-a em um símbolo econômico para a região de Ouro Preto. Este projeto é apoiado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto e tem como objetivo principal qualificar os produtos locais, atrair turistas e estimular o crescimento econômico da região dos Inconfidentes.
O empreendedor Saulo Filardi afirmou que o projeto Pérola Negra quer tornar a jabuticaba de Ouro Preto em um produto internacional, transformando em um Arranjo Produtivo Local (APL), expandindo o impacto do produto para além da Festa da Jabuticaba e do distrito de Cachoeira do Campo.
“Em Minas Gerais, existem 68 arranjos produtivos locais (APL), não apenas de jabuticaba, mas também de outros produtos, como queijo Canastra, cachaça e café. No caso da jabuticaba, este é o primeiro arranjo produtivo local que estamos pleiteando. Apesar de Cachoeira do Campo já ter essa tradição, a formalização desse processo será importante para que a festa da jabuticaba aconteça não apenas lá, mas em toda a região dos Inconfidentes. Essa região possui uma grande quantidade de pés de jabuticaba em quintais e fazendas, que são produtivos, mas as pessoas não utilizam para gerar economia local. A ideia é transformar realmente a jabuticaba em uma Pérola Negra, que trará fortalecimento econômico para a região“, disse Saulo à Isidoro.
As instituições sem fins lucrativos que venceram o primeiro edital também estiveram presentes para apresentar os projetos chancelados pelo CONDES. O processo de seleção dos projetos é rigoroso, com critérios estabelecidos para garantir que estejam alinhados com os cinco eixos da política pública local: turismo e cultura, agropecuária, empreendedorismo, inovação e tecnologia, e rejeitos da mineração.
Felipe Guerra destacou que a seleção é feita sob um prisma de profissionalismo, buscando projetos que tenham relevância para a sociedade Ouro-pretana, por isso “o acompanhamento dos projetos aprovados é feito pelo próprio conselho, com auxílio da ADOP. A gestão desses projetos é de responsabilidade do próprio conselho, com financiamento proveniente do município. A transparência é uma prioridade, por isso, grande parte dos recursos municipais são destinados ao Conselho de Desenvolvimento Econômico para capacitar a gestão da política pública”
O presidente do CONDES, Jorge Adílio, anunciou também o lançamento do edital para 2024, com inscrições abertas a partir de hoje (30). Adílio destaca que serão 40 dias de edital aberto para inscrições:
“O edital de 2023 foi lançado em outubro daquele ano e já foi encerrado há praticamente um mês atrás. Os termos de colaboração foram assinados e aproveitamos esse momento também para lançar o edital de 2024. As inscrições começam amanhã e terão duração de 40 dias. A previsão é de que esse edital seja finalizado até o final de agosto, provavelmente no início de setembro. Este segundo edital possui um valor maior do que o primeiro, sendo de 800.000 reais, enquanto o primeiro foi de 600.000 reais. As instituições que já participaram podem submeter projetos para este novo edital, desde que tenham no máximo um projeto em andamento. Os outros projetos podem participar novamente. Além disso, esperamos receber novos projetos. O valor máximo para os projetos é de 120.000 reais, sem valor mínimo estabelecido“, disse Adílio para a Real.
O edital foi disponibilizado ontem (29) no Diário Oficial de Ouro Preto. Confira ele completo.
