Desde a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES), a partir da Lei 1081 de 04 de abril de 2018, 16 projetos tiveram chancela em busca da diversificação econômica do município. Com o objetivo de dar mais autoridade e liberdade ao CONDES, foi elaborada a Lei 1.291 de julho de 2022, que passou o conselho para 18 membros e se tornou deliberativo, ou seja, de caráter decisório sobre as suas funções, já que como consultivo apenas julgava determinado assunto que lhe é apresentado.
O conselho tem como objetivo representar o poder público e a sociedade civil na gestão de políticas de desenvolvimento de Ouro Preto, incentivando ações do desenvolvimento econômico, auxiliando projetos e articular políticas públicas no desenvolvimento urbano e rural.
De acordo com Jorge Adílio, presidente do CONDES, o Conselho tem sido procurado em busca de chancela, pois é um conselho participativo e deliberativo, com integrantes de diversos setores da cidade. "Como exemplo, nós chancelamos no ano passado a festa da Jabuticaba e todo o arranjo produtivo local da Jabuticaba a pedido do Lions Clube de Cachoeira do Campo. Com isso, no ano de 2023, o Lions participou do edital do FUNDES e foi contemplado, alcançando o primeiro lugar, com um recurso de 200 mil reais. Hoje, o projeto está deslanchando tanto que vamos conseguir a indicação geográfica da fruta jabuticaba, ou seja, a indicação geográfica da região de Cachoeira do Campo, Glaura, Santo Antônio do Leite e São Bartolomeu. Outras chancelas que o Conselho já deu, duas delas, por exemplo, são corridas de montanha que vão ocorrer no próximo ano em Ouro Preto, um evento internacional que pode trazer para Ouro Preto quatro mil pessoas", ressalta.
Jorge ainda afirma que as associações e empresas buscam chancela, pois demonstra que o projeto busca a diversificação econômica de Ouro Preto. "À medida que chegam aqui e recebem a chancela passam a ter oportunidade de apresentar essa chancela junto às empresas para captar recursos", afirma.
O presidente do CONDES ainda explica quais características de projetos podem receber a chancela. "O nosso planejamento está em cima do Plano de Diversificação Econômico de Ouro Preto (PADE) e nós temos cinco eixos, que são os eixos de empreendedorismo, de inovação e tecnologia, de turismo, de agropecuária e de aproveitamento de rejeitos da mineração. O projeto precisa estar dentro desses eixos, que pode ser até mais de um dos eixos, têm característica para ser submetidos à chancela do conselho", explica. As associações e empresas interessadas em ter a chancela, devem enviar um e-mail condes-op@ouropreto.mg.gov.br com as informações dos projetos.
Alguns dos projetos que tiveram a chancela já foram executados, como o Hub de Inovação e Tecnologia inaugurado no dia 3 de julho de 2024. A Sala Mineira do Empreendedor foi implantada, tendo ainda o projeto Sala Itinerante do Empreendedor Itinerante que já percorreu 11 distritos ouro-pretanos levando serviços para formalização e qualificação de pequenos negócios. Dois projetos de captação já foram realizados também com chancela do CONDES, sendo o Curso Técnico de Administração em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ) da Escola do SEBRAE, e o Curso de de Capacitação de Mão de Obra no Turismo em Ouro Preto (Sede).
Na última reunião do CONDES, realizada na quarta-feira, dia 24 de julho, dois projetos tiveram a chancela, sendo um da Rede Integrada dos Micro e Pequenos Afroempreendedores de Ouro Preto (RIMPA-OP) e um projeto da Associação Empreendelas de Antônio Pereira.
O CONDES ainda gerencia o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto (FUNDES), que recebeu R$ 1 milhão do orçamento da prefeitura em 2023 e R$ 2 milhões em 2024. Em 2023 foram aprovados seis projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com recursos de até 200 mil reais por projeto, que já foram pagos e estão em execução pelas OSC. No Edital de 2024 cada projeto pode ter até 120 mil reais e sete projetos de OSC foram aprovados e estão na fase de análises dos Planos de Trabalho.
1) Projeto Laboratório de Arte, Design, Tecnologia e Inovação e Ouro Preto Cidade Criativa, como ações de desenvolvimento econômico sustentável do Município de Ouro Preto.Convenio entre a secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, e a Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), junto à comunidade de Antônio Pereira, Distrito de Ouro Preto.
Data da chancela: 17ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2023.
2) Projeto Kmon Ride Inconfidentes 2023: Esse projeto busca mesclar turismo, esporte e entretenimento em eventos únicos e grandiosos. O evento movimentará a economia local no intuito de entrar no calendário anual de eventos da cidade de Ouro Preto.
Data da chancela: 7ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de Agosto.
3) Hub de Inovação e Tecnologia: parceria da Prefeitura Municipal de Ouro Preto (PMOP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SMDEIT),com o Instituto Federal de Minas Gerais(IFMG) para desenvolvimento de capacitação em Inovação e Tecnologia – Eixo Temático do PADE: Inovação e Tecnologia;
Data da chancela: 7ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2023.
4) Sala Mineira do Empreendedor: Manutenção e Projeto da Sala Itinerante do município – Eixo Temático do PADE: Empreendedorismo e Empregabilidade;
Data da chancela: 7ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2023.
5) Marketing e Fomento dos Produtos das Quitandeiras: articulação com o trade turístico do município – Eixo Temático do PADE: Agropecuária;
Data da chancela: 7ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2023.
6) Capacitação de Profissionais do Trade Turístico de Ouro Preto – Eixo Temático do PADE: Turismo;
Data da chancela: 7ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2023.
7) Curso Técnico de Administração: parceria da PMOP, por meio da SMDEIT, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ) da Escola do SEBRAE – Eixo Temático do PADE: Empreendedorismo e Empregabilidade
Data da chancela: 7ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2023.
8) Projeto da 31ª Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo: promove a fruta e suas formas de manejo e comemora a integração do trabalho feito durante o ano por toda a comunidade de distritos e cidades vizinhas.
Data da chancela: 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2023
9) Projeto de Capacitação de Mão de Obra no Turismo em Ouro Preto (Sede)
Data da chancela: 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de setembro de 2023.
10) Projeto de Capacitação de Mão de Obra no Turismo em Ouro Preto (Distritos)
Data da chancela: 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de setembro de 2023.
11) Projeto Desenvolvimento do Distrito de Antônio Pereira: proposto pela empresa
VALE S.A. e que será desenvolvido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
Data da chancela: 1ª Reunião Ordinária do mandato 2023/2025, realizada no dia 22
de novembro de 2023.
12) Projeto Ouro Preto by UTMB: O Ouro Preto by Utmb traz para Minas Gerais uma etapa oficial da mais conceituada prova de corrida do mundo, a Ultra Trail do Mont Blanc World Series. Trata-se de um evento de corrida em trilhas na qual os atletas enfrentarão distâncias que variam de 25 a 170 km pelas montanhas e vilas da região, permitindo-os além de superar seus desafios se qualificarem para a grande final em Chamonix, na França. Passando pelos mais variados tipos de terreno, os corredores terão a oportunidade de vivenciar os caminhos que fizeram parte da história colonial brasileira, além de conhecer a
cultura, cidades e a culinária mineira. O evento traz não somente os participantes, mas favorece o envolvimento de marcas e mídias internacionalmente reconhecidas, colocando de vez a região de Ouro Preto no cenário outdoor mundial.
Data da chancela: 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2024.
13) Projeto Economia Afro Criativa e Afroempreendedorismo
Data da chancela: 8ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de julho de 2024.
14) Projeto One Hundred® Ouro Preto Caminho do Ouro:
A One Hundred Sports Group proporciona uma experiência ímpar nos seus eventos, integrando turismo, esporte e entretenimento em competições de destaque global. O Endurance Trail World Championship não só dinamiza a economia local, mas também fortalece os laços entre esporte, turismo e cultura, aspirando a ser um marco recorrente nos calendários anuais das cidades anfitriãs a nível local, nacional, da América do Sul e mundial. Este evento deixa um legado valioso para as comunidades locais, enriquecendo o tecido social e econômico através de uma projeção mediática sustentada e o recurso a tecnologias evoluídas.
Data da chancela: 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2024.
15) Projeto Sacada Cultural: A "Sacada Cultural" visa valorizar artistas e a população local, sendo este o principal público das exposições realizadas pela ACEOP. Inclui-se, ainda, turistas que certamente agregará ainda mais aos eventos. O objetivo do projeto é realizar a programação artístico - cultural totalmente gratuita, em prol do desenvolvimento da Economia Criativa Local. A programação cultural será feita durante as exposições de produtores da economia criativa e após as palestras para os trabalhadores do setor da Economia Criativa local.
Data da Chancela: 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2024.
16) Associação Empreendelas do distrito de Antônio Pereira: Projeto Capacitação para uma cultura empreendedora entre mulheres e jovens da Associação Empreendelas do distrito de Antônio Pereira como uma ação do eixo de Empreendedorismo e Empregabilidade do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP).
Data da chancela: 8ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de julho de 2024.Observo que este ainda não foi publicado no Diário Oficial.
